Josemira Gadelha prefeita de Canaã dos Carajás e os trabalhadores da mineração de pequena escala reuniram-se na manhã de terça-feira, 10 Destaque

Na manhã de terça-feira, 10, garimpeiros da (FEBRAM) Federação Brasileira da Mineração Gigante pela Própria Natureza, reuniram-se com a Prefeita da Cidade de Canaã dos Carajás Josemira Gadelha, após suas ativadas serem paralisadas por Guardas Florestais responsáveis pela proteção dos interesses da grande mineradora Vale, os mesmos queimaram os garimpos, e a Serra do Rabo ardeu em chamas. Os órgãos que deveriam proteger causaram um enorme incidente ambiental. 

Após a reunião ter sido finalizada com a Prefeita Josemira os garimpeiros reuniram-se fora da Prefeitura para saberem o que ficou acordado  

Os Garimpeiros e Mineradores contam com o apoio das entidades do terceiro setor de toda essa região, sendo algumas: Vila Planalto, Vila Jerusalém, Vila Bom Jesus, Trabalhadores sem-terra e demais entidades, movimentos sociais em busca dos direitos poderão ser postos em práticas.

A mineradora Vale possui grande parte do controle de praticamente todo subsolo da cidade e até mesmo de pequenas jazidas, que não interessam a grande mineradora e estão sob domínio da mesma, onde tal situação vem obrigando os Garimpeiros e Mineradores a trabalharem de maneira ilegal para sobreviver.

Vado Casadei Presidente da (COOMMEP), legalizem a área de garimpo pois também queremos cumprir com os pagamentos de royalties para o município

Após uma longa reunião no gabinete da Prefeita Josemira Gadelha foi tomada uma decisão, onde a mesma foi transmitida para os demais garimpeiros por Vado Casadei Presidente da (COOMMEP) Coordenação dos Mineradores do Estado do Pará. “Ficou acordado com a prefeita que a mesma terá uma reunião com o pessoal da Vale, para nos dar o espaço de estar colocando as nossas reivindicações em pauta, para que possa ser tomado uma atitude sobre o ocorrido, e podendo então legalizar a área de garimpo, para podermos garimpar legalmente, pois também queremos cumprir com os pagamentos de royalties para o município”.

Gilson Fernandes Presidente da (FEBRAM) Federação Brasileira da Mineração Gigante pela Própria Natureza esteve presente na reunião 

O Presidente da (FEBRAM) Gilson Fernandes falou sobre o ocorrido com a mineradora. “Nos encontramos hoje em uma situação onde tem sido uma luta que vem de há muito tempo, que é a busca da regulamentação dos pequenos mineradores, mas infelizmente o incidente que foi provocado por uma ação desastrosa do (ICMBio) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, onde a mesma gerou uma revolta, não só dos mineradores, mas de toda a sociedade. O que tivemos hoje foi uma reunião com a Josemira, para que possamos chamar a Vale para responsabilidade, onde a gente possa resolver essa situação”. 

Vereador Cleverson Zajac fez uma defesa em favor dos garimpeiros durante Sessão Ordinária  da câmara de vereadores 


Durante a noite na Sessão Solene da câmara de vereadores de Canaã dos Carajás o vereador Cleverson Zajac do partido (MDB) fez uma defesa em favor dos garimpeiros. “Tive acesso as informações que os garimpeiros estiveram aqui na Prefeitura pela manhã em busca de apoio para com eles, pois teve uma ação onde fechou alguns garimpos daqui de nosso município, onde os mesmos estavam atuando de forma não legalizada, e tal ação fez com que eles buscassem por socorro a Prefeita Josemira e também consequentemente a Câmara de Vedadores. A Prefeita se disponibilizou a contribuir naquilo que poder, assim como acredito que essa casa também está disposta a ajudar no que for preciso para ajudar esses garimpeiros a fazerem tudo dentro da legalidade, tanto que no início do ano estive com a Prefeita Josemira e o Secretário de Meio Ambiente Dionísio em Brasília na Agencia Nacional de Mineração, onde a Prefeita dispôs junto à agência para trazer um braço de apoio da agência aqui da nossa região e juntamente com o município de Canaã e Parauapebas, os municípios mineradores, poderem ter esse braço de apoio do Governo Federal aqui bem próximo”. Disse o vereador Cleverson Zajac.

Altamir Mendes garimpeiro a mais 35, precisamos voltar a trabalhar pois o garimpo é o nosso único meio de sobrevivência

Como garimpeiro a mais 35 o senhor Altamir Mendes falou a nossa equipe de reportagem o que ficou decidido durante reunião com a Prefeita Josemira Gadelha. “Nós sentamos com a Prefeita e ela nos forneceu a garantia que vinha sentar com os responsáveis da mineradora Vale para que agente tenha uma solução sobre essa questão, precisamos voltar a trabalhar pois cada um de nós garimpeiros precisamos do pão de cada dia para sustentarmos nossas famílias e o garimpo é o nosso único meio de sobrevivência”.

 

Toda a reunião foi realizada de portas fechadas, fazendo com que a imprensa não tivesse pleno acesso ao encontro dos Garimpeiros e da Prefeita Josemira Gadelha.

 

Lei de Mineração:    

Lei 13575 - Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis n 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

Art. 176 da Constituição Federal - As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. (Vide Lei nº 13.874, de 2019).

  • 1º A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
  • 2º A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo. § 3º O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.

 

Por: Sarah Monteiro 

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