Em parceria com o Instituto de Defesa do Planeamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Ideplan) o Instituto de Desenvolvimento Urbano (Idurb) da Prefeitura de Canaã dos Carajás entrega, nesta semana, 197 certidões de Registro de Título de Regularização Fundiária dos imóveis para os moradores da Vila Planalto e para os moradores da Vila São José.
As entregas fazem parte do programa Canaã, Meu Lugar, que pretende beneficiar 4,5 mil famílias de todo o município. A primeira parte do programa entregou, nesta quarta-feira (10), na Praça do Papai Noel, 139 certidões para os moradores da Vila São José e, nesta sexta-feira (12), no Centro Comunitário da Igreja Católica Vila Planalto, serão entregues 58 certidões de registro.
O representante do Instituto no evento de entrega das escriturações será o Diretor Presidente do Instituto Ideplan, Gabriel Vargas. Ele comporá a mesa diretiva junto com a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha (MDB) e o presidente do Idurb, Alisson Barbosa Milhomem.
De acordo com o diretor do Idurb, a participação do Ideplan foi fundamental para a escrituração dos imóveis e para que o sonho dos moradores se realizasse sem custos, isso porque todos os cadastros sociais foram feitos pelo Instituto, que atuou em parceria com o Idurb para a regularização dos imóveis.
“Nós fizemos os cadastros sociais e os laudos sociais que compõem o processo e a parte do cadastro social destes moradores e todo o registro foi feito pelo Idurb e pela Prefeitura, que está realizando o sonho destes moradores”, comentou o diretor presidente do Ideplan.
Com a regularização fundiária, os ocupantes alcançam os direitos reais sobre o imóvel, a valorização do lote, e consequentemente terão oportunidades de investimento, além de assegurar a prestação de serviços públicos, melhorando as condições urbanísticas. Gabriel Vargas lembra que os imóveis são entregues aos moradores devidamente registrados em cartório em ReurbS, de forma gratuita.
Pau D’Arco
Em 2016 o Instituto Ideplan registrou as assinaturas dos moradores de Pau D’Arco-Pa para acesso aos registros de moradia. O trâmite passa pelo cartório e é entregue aos moradores pronto, como explicado por Gabriel Vargas: “Os imóveis são entregues aos moradores devidamente registrados em cartório e o processo realizado é de forma gratuita.” ( fonte Ascom PMC)